Serviço Livre
Promove melhores experiências e preços para a comunidade, mais vendas para comerciantes e profissionais da região, por meio de ferramentas digitais e da atração do engajamento na interação com informações de utilidade pública e ações solidárias.
Software registrado no INPI
O Serviço Livre possui registro de Programa de Computador no Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme a Lei do Software
(Lei nº 9.609/98).
Esse registro garante proteção legal ao código-fonte, à estrutura
tecnológica e ao modelo funcional da plataforma, reforçando a segurança
jurídica para usuários, parceiros e iniciativas institucionais.